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segunda-feira, 6 de agosto de 2012

Empreendedor Individual

Da Redação

A figura do Empreendedor Individual (EI) tem sido um incentivo à inclusão produtiva feminina no Brasil. De acordo com o estudo sobre o El realizado pelo Sebrae e divulgado na manhã desta quinta-feira (2) em São Paulo, as mulheres já representam 46% do segmento. Segundo o levantamento, o EI já é o segmento de maior participação empresarial feminina no país.

"As mulheres conduzem cerca de um terço das micro e pequenas empresas no Brasil. Mas entre os Empreendedores Individuais, a participação é maior, quase a metade do total", ressaltou o presidente do Sebrae, Luiz Barretto.

Uma das razões que faz as mulheres buscarem o empreendedorismo é a flexibilidade de horários, uma vez que muitas delas ainda acumulam a administração da casa e dos filhos. "A possibilidade de trabalhar em casa e ter uma fonte de renda atrai as mulheres para empreender", completou Barretto.

As mulheres empreendedoras individuais representam a mesma proporção que os homens no setor de serviços (50%) e quase a metade no comércio (48%). Elas são maioria na indústria (52%), setor que inclui muitas atividades próximas de serviços, como produção de marmitas ou quentinhas, bufê para eventos, costureiras, fabricação de bijuterias, confecção de roupas íntimas, bolsas e bonés, produção de massas, pães, doces e chocolates, tapeçaria, entre outras.

Das dez atividades com o maior número de EI, cinco são conduzidas principalmente por mulheres. Nos serviços de estética elas são 97%, outros 77% entre cabeleireiros, 77% na comercialização de alimentos para consumo doméstico, 75% no varejo de confecções e 56% entre as lanchonetes.

A exceção é a construção civil, onde as mulheres são apenas 5%, principalmente em razão das atividades: 97% dos empreendedores que trabalham com obras de alvenaria e 93% em instalações elétricas são homens.

O estudo foi realizado entre março e abril de 2012, entrevistando 11,5 mil pessoas em todas as capitais e em municípios de médio e pequeno porte no País. Até ser concluído, o total de EI no Brasil era de cerca de 2,1 milhões. Hoje, este número está em torno de 2,5 milhões. A análise levou em consideração também os dados fornecidos pela Receita Federal até o dia 30 de abril de 2012. A íntegra do estudo está disponível na página do Sebrae na Internet: http://www.sebrae.com.br/customizado/estudos-e-pesquisas

Benefícios

Empreendedor Individual (EI) é o regime de formalização de trabalhadores por conta própria, com uma receita bruta de até R$ 60 mil por ano. Para ser um empreendedor individual, o trabalhador pode ter apenas um empregado contratado e não pode ter participação em outra empresa como sócio ou titular.

Entre as vantagens oferecidas por essa figura jurídica está o registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), que facilita a abertura de conta bancária e permite a emissão de notas fiscais. Com a formalização, o empreendedor passa a contribuir com cerca de R$ 35 mensais para a Previdência Social e assim tem acesso a benefícios como aposentadoria, auxílio-maternidade, auxílio-doença, entre outros.

No total, 471 atividades possibilitam o registro como empreendedor individual. A lista completa de ocupações pode ser acessada no Portal do Empreendedor.